Obra aborda o grande divórcio entre a política e a ética e como o discurso hegemónico da corrupção no sector público em Portugal e na Europa, tem como objectivo endeusar o mercado e as suas virtudes em contraposição à esfera política estatal, alegadamente repleta de privilégios e privilegiados
No dia 14 de Setembro (18h30) na Biblioteca Municipal do Montijo Alcídio Torres apresenta o seu novo livro.
Nesta obra o autor aprofunda as causas e as consequências da crise de confiança nos partidos, nos governantes, nos sindicatos, e nas instituições da sociedade civil.
O aprofundamento das desigualdades de rendimento e riqueza está, segundo o autor, associado a uma correlação de forças desfavorável ao trabalho, principalmente desde o final da década de 70.
O autor enfatiza a ideia de que o combate contra as desigualdades sociais e pela distribuição equitativa da riqueza deve estar no centro das preocupações da cidadania.
A um pragmatismo sem princípios, onde os fins justificam os meios, o autor contrapõe um outro caminho, com a política a comandar a economia e a finança ao serviço dos interesses da maioria da população.
O problema das dívidas soberanas é ainda analisado nesta obra, nomeadamente a violação do direito internacional na concessão de empréstimos por parte das instituições financeiras internacionais, que se assumiram como credores de último recurso perante Estados debilitados e indefesos.
Por que escolheu este nome para o livro?
Trata-se de uma afirmação de Deng Xiaoping, Secretário-Geral do PC da China, feita em 1973, que adivinhava já o longo período de neoliberalismo na Europa e no Mundo com os fins a justificarem os meios. A afirmação constitui um desejo e uma premonição do que viria a acontecer no mundo a partir daí. A última crise financeira iniciada com a bolha imobiliária e que veio a atingir as dívidas soberanas é uma demonstração inequívoca de que a austeridade sobrepôs-se à vida e à própria sobrevivência de milhões de pessoas. A austeridade destruiu empresas e empregos, reduziu o poder de compra, levou milhões para a emigração e matou muita gente.
Fazer com que a taxa de remuneração do capital fosse superior à própria taxa de crescimento da economia ou que a riqueza herdada seja hoje superior à riqueza produzida por uma vida de trabalho justificou toda a austeridade. Aí está a explicação para o nome do livro ou a interrogação sobre o mesmo, uma vez que há quem considere que os fins justificam os meios.
Do seu ponto de vista, este modelo económico neoliberal explica, em grande parte, a qualidade da actual democracia?
Exactamente. O declínio do número de filiados nos partidos, o aumento da abstenção, a falta de participação nos sindicatos e noutras organizações da sociedade civil, a falta de confiança nas instituições políticas ganham nova dimensão após os anos 80.
O que aconteceu a partir daí?
Iniciou-se um novo ciclo político neoliberal em tudo diferente do que acontecera no período que vai desde a segunda guerra mundial até ao final dos anos 70.
Se antes tinha sido possível combinar o aumento da produtividade com uma correlação de forças favorável ao trabalho, depois dos anos 80 passa-se o contrário. Reduz-se a produção, o capital já não se quer comprometer com o trabalho, ataca-se o Estado Social, privatiza-se inúmeras funções do Estado, aumenta o desemprego, incentiva-se à não participação da sociedade civil. Tudo isto tem como consequência o declínio de todos os indicadores de qualidade da democracia.
E também justifica o declínio dos partidos?
Os partidos no poder, nomeadamente socialistas e social-democratas, preferiram ir a reboque dos grandes interesses financeiros em vez de socorrerem os do andar de baixo. Optaram por estar ao lado da minoria em vez de responderem aos anseios e aspirações da larga maioria da população. Veja-se hoje na Europa a ascensão de organizações fascistas, que cavalgaram na onda do descontentamento face aos partidos tradicionais, alguns hoje reduzidos a pó.
O seu livro parece criticar a visão ética e de combate à corrupção da Transparência Internacional.
Ao contrário do que eles dizem, não considero o sector público como o expoente máximo da corrupção. Na verdade, os custos da corrupção no sector público são uma ínfima parte dos custos da evasão e fraude fiscal (a tal corrupção não estatal e oculta), e que é omissa no debate público.
O relatório anticorrupção da União Europeia de 2014 diz-nos que a corrupção oriunda de práticas antiéticas no sector público corresponde a menos de 5% dos custos da evasão fiscal.
Qual o interesse da TI em ocultar essa realidade?
A TI é sustentada por organização internacionais como o Banco Mundial e o FMI, daí o seu interesse em pôr o enfoque na corrupção dos Estados. Essa organização só analisa a corrupção pública e com base em percepções feitas a partir das opiniões vertidas nos diversos órgãos de comunicação social. Só fazendo o enfoque da corrupção nos Estados é possível justificar as políticas de austeridade e a defesa da máxima “Menos Estado Melhor Estado”. Um estado exíguo nunca pode ser melhor Estado. Veja-se o que se passa em Portugal em inúmeros serviços públicos, sem funcionários nem meios para responder às necessidades das pessoas.
Décimo livro de Alcídio Torres
Com a publicação da obra “Não interessa a cor do gato desde que ele cace o rato” – A peugada neoliberal desde os anos 80 – Alcídio Torres acaba de publicar o seu 10º livro.
Nas anteriores publicações contam-se, entre outras, duas obras sobre a temática da ética pública e do combate contra a corrupção (com prefácios do prof. Guilherme d’Oliveira Martins e Viriato Soromenho Marques); duas obras sobre D. Manuel Martins, ex-bispo de Setúbal, um deles com prefácio de António Ramalho Eanes, ex-Presidente da República.
Em co-autoria com Rosa Bela e Armando Leal publicou “Cem anos de história municipal no Montijo” (com prefácio de Jorge Sampaio, ex-Presidente da República). Em co-autoria com Maria Amélia Antunes, ex-presidente da Câmara Municipal do Montijo, publicou a obra “O Regresso dos Partidos” (com prefácio de António Almeida Santos, ex-Presidente da Assembleia da República). Publicou ainda a obra “Porto de Sines, Porta Atlântica da Europa”.
