“Não gostava que os candidatos estivessem à espera do resultado das eleições autárquicas para só depois avançarem com o trabalho necessário”

A Associação da Indústria da Península de Setúbal (AISET) alertou esta quinta-feira para a necessidade de se criar rapidamente a Comunidade Intermunicipal (CIM) da região e manifestou preocupação com a ausência do tema das NUTS na campanha das eleições autárquicas.

“Estamos muito preocupados com a ausência total do tema das NUTS – unidades territoriais para fins estatísticos, de acordo com as divisões existentes em todos os estados-membros da União Europeia -, e da criação da CIM da Península de Setúbal neste debate autárquico”, disse à agência Lusa o diretor-geral da AISET, Nuno Maia.

“A criação da CIM é, provavelmente, a medida política mais relevante que as autarquias têm para tomar no curto prazo, para poderem ter o mecanismo legal e a estrutura institucional para poderem receber os fundos a partir de 2027. Se, entretanto, a CIM não for criada, ou se não for dada grande prioridade à criação da CIM, quando houver fundos comunitários não há estrutura para receber os fundos, para os distribuir e para os alocar aos diversos projetos”, acrescentou o responsável da AISET.

Nuno Maia lembrou que nos últimos anos houve uma grande mobilização das autarquias, dos agentes económicos e de toda a sociedade civil, tendo em vista a criação da NUT2 da Península de Setúbal, que foi aprovada em fevereiro de 2022, considerando, por isso, que “não faz sentido atrasar a criação da respetiva CIM”.

“Enquanto não for constituída a nova CIM da Península de Setúbal, não há estatutos aprovados, não se podem fazer eleições, não se podem criar os respetivos órgãos. E a futura CIM da Península de Setúbal, que é o principal instrumento institucional para podermos depois aproveitar os fundos comunitários a partir da 2027, está totalmente ausente da campanha eleitoral”, disse.

“Não gostava que os candidatos estivessem à espera do resultado das eleições autárquicas para só depois avançarem com o trabalho necessário, porque, como sabemos, estas coisas demoram o seu tempo”, acrescentou o responsável da AISET.

Nuno Maia defendeu ainda que, não obstante haver dois projetos de estatutos da nova CIM, um apresentado pelos autarcas do PS e outro pelos autarcas da CDU, deveria haver uma assunção política das câmaras municipais, dos atuais presidentes e de todos os candidatos, de que a nova CIM é uma prioridade de cada uma das nove câmaras municipais da península – Almada, Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal.

“Nós precisamos de criar rapidamente a CIM para podermos funcionar depois com os fundos e pôr o dinheiro a circular dentro da Península de Setúbal, em projetos de empresas, em projetos de câmaras municipais, em projetos da administração central”, frisou o responsável da AISET.