É com propostas focadas em habitação acessível, no reforço da saúde, na mobilidade sustentável e preservação ambiental que a candidata do BE se apresenta às próximas autárquicas
Historiadora de formação, Daniela Rodrigues é a candidata escolhida pelo Bloco de Esquerda para disputar a presidência da Câmara Municipal de Setúbal nas eleições autárquicas de 2025. Radicada no concelho há vários anos, afirma-se apaixonada pelo património natural e cultural de Setúbal e determinada em contribuir para uma cidade “equilibrada socioeconomicamente e em harmonia com o meio ambiente”. Sob o lema ‘Setúbal pelas Pessoas’, a candidatura que lidera coloca a participação cidadã no centro das decisões políticas, defendendo que o poder local deve ser “construtor de soluções com as pessoas”.
No programa que apresenta aos setubalenses, Daniela Rodrigues destaca como prioridades a habitação acessível, o reforço dos cuidados de saúde, incluindo a saúde mental, a mobilidade sustentável, a proteção ambiental e a valorização do espaço público. Entre as propostas, incluem-se a construção de nova habitação pública e a reabilitação dos bairros municipais, a integração do transporte fluvial do Sado no passe metropolitano, a gratuitidade dos transportes e a expansão da rede ciclável. A candidata defende ainda a reconversão da Praça de Touros Carlos Relvas num espaço cultural multiusos e a recuperação ambiental da frente ribeirinha.
Em entrevista a O SETUBALENSE, a candidata partilha as motivações que a levaram a aceitar o desafio lançado pelo BE, sublinha o compromisso de um poder autárquico próximo das populações e afirma que, mesmo partindo de uma posição minoritária, o partido está preparado para apresentar soluções concretas aos problemas do concelho, quer no executivo, quer na oposição.
O que a motivou, como historiadora e cidadã, a candidatar-se à presidência da Câmara de Setúbal?
Setúbal é um concelho que me encanta desde longa data, em que escolhi deliberadamente viver, rendida ao seu património natural e cultural, bem como à sua tradição comunitária. Identifico no território todos os requisitos necessários para a construção de uma cidade de futuro, equilibrada socioeconomicamente e em harmonia com o meio ambiente. A formação em História é um convite permanente ao questionamento e à procura da Verdade, horizontes e ferramentas que considero estruturantes no exercício da Cidadania. Por isso, nestes tempos tão desafiantes para a Democracia, de apelo à Memória, entendi que não me poderia demitir de participar activamente na vida pública. Foi neste quadro de ponderação e de compromisso que aceitei o repto que a estrutura concelhia do Bloco de Esquerda me lançou para encabeçar a sua candidatura à Câmara Municipal de Setúbal.
O lema da sua campanha é ‘Setúbal pelas Pessoas’. O que significa, na prática, este compromisso?
O poder autárquico tem de ser construtor de soluções com as pessoas, colocando as suas necessidades e como atendê-las no centro da sua acção estudada e planeada. É sublinhar a ideia basilar do projecto democrático de que não há futuro nem progresso sem a participação da comunidade.
Sendo a habitação um dos grandes em debate, que propostas concretas tem para garantir rendas acessíveis e combater a especulação imobiliária em Setúbal?
A especulação imobiliária combate-se do lado da oferta, a médio e longo prazo, através da definição de metas municipais para a construção de habitação pública com rendas que as pessoas consigam pagar com os rendimentos resultantes do seu trabalho. A curto prazo, com a regulação do Alojamento Local e com o levantamento e mobilização imediata de edifícios públicos devolutos para habitação a valores acessíveis.
Vai defender a construção de nova habitação pública ou a reabilitação dos bairros existentes?
Todas as medidas são poucas para a pronta resolução do grave problema do acesso à habitação, por isso, defendo ambas as frentes de actuação: nova habitação pública para as necessidades que ainda não estão supridas e reabilitação para conferir condições de dignidade, acessibilidade e conforto térmico a todo o parque habitacional público concelhio.
A nível do acesso a médicos de família e longas esperas nos hospitais, que medidas defende para melhorar este cenário?
Uma grande parte da solução passa pela resolução, a nível do Estado Central, do subfinanciamento crónico do SNS. O que podemos fazer, enquanto autarcas, em complemento com as políticas de saúde que são da competência do Ministério da Saúde, além de pressionar, é reforçar a cobertura do território concelhio com centros de saúde e incentivar as condições para a prática da medicina preventiva, quer ao nível de campanhas de sensibilização cidadã para o rastreio precoce de determinadas enfermidades, quer ao nível da qualidade e suficiência dos equipamentos necessários para esse efeito, bem como de pessoal médico em quantidades adequadas, de maneira a aliviar a procura dos hospitais.
O BE tem falado da importância da saúde mental. Tem propostas para integrar este tema nas políticas locais?
O poder local deverá ter um papel mais preponderante na promoção da saúde mental, podendo actuar em vários planos, desde a realização de campanhas de sensibilização e desestigmatização sobre a matéria junto da população, ao estabelecimento de protocolos com associações especializadas conferindo apoio material e cedendo espaços de trabalho, ao reforço das equipas de psicólogos nas escolas, assim como de todo o leque de profissionais de saúde mental nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários. A conjugação destes esforços iria contribuir para um salto qualitativo quanto ao acompanhamento efectivo da saúde mental e do bem-estar e segurança de todos nós.
A inclusão do transporte fluvial até Grândola no Passe Metropolitano será uma das suas bandeiras?
Foi o Bloco de Esquerda que suscitou essa questão pela primeira vez, em Julho de 2023, tendo desencadeado a realização de uma petição que reuniu mais de 8.000 assinaturas e que foi entregue na Assembleia da República, que devido à queda do governo ainda não foi agendada para discussão no plenário. A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes publicou um parecer recomendando a inclusão da travessia fluvial do Sado no sistema tarifário Navegante e a implementação de um subsídio social à mobilidade para os residentes e trabalhadores na península de Tróia. Até que essa inclusão seja efectivamente consumada, o Bloco de Esquerda não deixará cair essa bandeira.
Defende medidas como gratuitidade dos transportes ou reforço da rede ciclável?
Ambas as medidas estão contempladas no programa com que o Bloco de Esquerda se apresenta a estas eleições autárquicas, com o acréscimo da disponibilização de pontos de recolha de bicicletas públicas municipais de uso gratuito ao longo dessa mesma rede.
Que políticas ambientais gostaria de implementar prioritariamente?
A preservação ambiental é absolutamente central na nossa visão de governo local. Por isso defendemos: o desenvolvimento de uma política integrada de Mobilidade suave que contribua para mitigar as causas das alterações climáticas; a implementação e prossecução de uma política de descarbonização e eficiência energética dos edifícios e equipamentos municipais, assim como assegurar o conforto térmicos das escolas; a execução devidamente planeada da rearborização do concelho, através da recuperação florestal e da criação e ampliação de espaços verdes, estratégicos para o arrefecimento urbano, desenvolvendo refúgios climáticos e corredores ecológicos. Em paralelo, propomos que a Estação de Tratamento de Águas Residuais das Praias do Sado seja modernizada, de maneira a anular os cheiros que produz e que o município de Setúbal desencadeie o processo, em articulação com a APSS, de recuperação ambiental da zona ribeirinha da Fábrica das Baleias, que, neste momento, se encontra bloqueada por navios de grande e médio porte abandonados e em degradação sem qualquer controlo, com as inerentes consequências nefastas para o meio ambiente. É também crucial que a Autarquia zele para que os projectos industriais no concelho cumpram as leis de protecção ambiental.
Ao nível da segurança na cidade, concorda com a colocação de câmaras de vigilância ou tem outras propostas?
Importa recordar que a segurança é um direito humano essencial, que deve ser assegurado a todas as pessoas. A questão é como garanti-lo de uma maneira eficaz e que não suscite outro tipo de problemas e preocupações. No quadro democrático, as forças políticas têm a responsabilidade de ter em presença a importância da coesão da comunidade enquanto pilar essencial da segurança pública. Na ponderação do respeito e salvaguarda dos direitos de reserva em relação à nossa privacidade e imagem, sinalizamos o elevado risco do uso das câmaras se revelar contrário à integridade da nossa cidadania em Liberdade, por isso, o Bloco de Esquerda opõe-se à sua instalação e prefere outro tipo de políticas que contribuam verdadeiramente para a nossa segurança e bem-estar colectivos, como a melhoria da iluminação pública, o reforço do policiamento de proximidade, transportes públicos de qualidade em horários nocturnos, para além da consolidação de políticas sociais públicas que combatam as desigualdades socioeconómicas e contribuam para a paz social. É de salientar ainda que os relatórios públicos de segurança e as forças policiais no nosso território apontam para o decréscimo da criminalidade participada no nosso concelho.
Como pretende equilibrar o direito ao espaço dos moradores com o desenvolvimento económico da cidade?
É com medidas de planeamento urbanístico adequado e com opções políticas em relação ao desenvolvimento industrial e comercial que se pretende para o concelho que se atinge o equilíbrio desejado. O Bloco sabe que grandes superfícies comerciais implantadas junto dos centros urbanos destroem muito mais empregos, no comércio local, do que criam nesses espaços. O Bloco defende uma política industrial que passa pela estruturação e modernização de pólos industriais respeitando o PDM, fora da malha de habitação urbana e por políticas que possam atrair as indústrias de ponta, de alto valor tecnológico acrescentado e com baixo impacto ambiental.
Relativamente ao futuro da Praça de Touros Carlos Relvas, o que está planeado pela sua candidatura?
Temos um compromisso inabalável com o bem-estar animal, não consentindo com a realização de espectáculos que acarretem a participação de animais e o seu sofrimento. O Bloco defende que a reconversão da Praça Carlos Relvas num pavilhão cultural multiusos seja operada com a maior brevidade e que o seu uso futuro contemple também o acolhimento de colectividades e associações com necessidade de espaço próprio.
O BE parte de uma posição eleitoral minoritária. Como espera transformar estas propostas em realidade caso não vença as eleições?
O Bloco de Esquerda tem uma visão integrada para o desenvolvimento sustentável de um concelho mais equitativo, pelas pessoas, pelo bem-comum e pelo Ambiente e dispõe de uma equipa à altura de a executar, pelo que apelo, com toda a convicção, ao voto no Bloco de Esquerda. O poder autárquico pode ser exercido no executivo, ou na oposição, conforme a escolha soberana dos cidadãos e das cidadãs. Ambos os cenários são normais em Democracia e ambos permitem o trabalho político constante de apresentação de soluções para os problemas de quem vive em Setúbal e em Azeitão, quer no contexto institucional, junto dos órgãos autárquicos, quer no âmbito do contacto permanente e directo com as pessoas que servimos.
Que mensagem gostaria de deixar aos setubalenses que ainda não decidiram o seu voto?
O Bloco de Esquerda compartilha a indignação de quem trabalha um mês inteiro e não consegue ter uma vida digna. Pensemos juntos e juntas como é possível e desejável tornar realidade a conciliação, de maneira equilibrada, do tempo das vidas dedicado à família, aos amigos e ao trabalho neste nosso concelho. A dignidade na vida e no trabalho importam. Apelo, por isso, à mobilização, participação e organização da nossa comunidade para que todas as pessoas se respeitem e seja possível cuidamos uns dos outros em Liberdade e Democracia plenas. Isto apenas se alcança com um Estado Social forte e mais justo, em que o desejado desenvolvimento económico se faça para benefício de todos e não apenas de uns poucos. Compete também às autarquias garantir o nosso direito a termos casas para morar a preços justos, o acesso em tempo útil aos cuidados de saúde de que necessitamos e que a Educação não deixe ninguém para trás.
O Bloco de Esquerda apresenta-se a todos os órgãos autárquicos com um programa realista e ambicioso a favor do bem comum. É a candidatura responsável e transformadora à Esquerda que nos envolve e convoca para construirmos juntas e juntos Setúbal pelas pessoas. Pela Democracia e pela Liberdade, vota Bloco.
