Associação ambientalista disse recear que a decisão da APA seja uma “época especial criada à medida para [o] projecto passar daqui a seis meses
A Zero disse esta sexta-feira recear que o chumbo da APA à Mina da Lagoa Salgada, no Litoral Alentejano, seja uma “época especial” para futura aprovação do projecto, exigindo a revisão da legislação de Avaliação de Impacte Ambiental.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável manifestou receios e preocupações sobre a Declaração de Impacte Ambiental desfavorável emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao projecto da Mina da Lagoa Salgada, nos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal.
A associação ambientalista disse recear que a decisão da APA seja uma “época especial criada à medida para [o] projecto passar daqui a seis meses”, período que o promotor agora tem para reformular o investimento.
Mas, para a associação, “o tempo extra não permitirá ultrapassar [os] enormes impactes inevitáveis” no território.
O projecto da Mina da Lagoa Salgada visa a exploração subterrânea de minerais metálicos de cobre, chumbo, zinco e metais associados, onde se incluem o ouro e prata, na União de Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, e na freguesia de Torrão, no concelho de Alcácer do Sal.
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) referente ao projecto, cujo promotor é a Redcorp – Empreendimentos Mineiros, esteve em consulta pública até ao passado dia 30 de Abril.
Segundo o jornal Expresso, na quarta-feira, durante uma conferência de imprensa no Ministério do Ambiente e Energia, em Lisboa, o presidente da APA, José Pimenta Machado, anunciou “uma decisão de Declaração de Impacte Ambiental desfavorável” ao projecto.
É “uma zona muito sensível onde está a única origem da água para aquelas populações”, afirmou o presidente da APA, acrescentando que o promotor “pretende usar cianeto sólido, uma substância com risco de grande impacto sobre a saúde pública”.
O promotor tem, contudo, seis meses para reformular o projecto e, só nessa altura, será conhecida a decisão final, indicou o presidente da APA.
“A utilização de cianeto de sódio no processamento de ouro, uma substância altamente tóxica, cujos riscos são amplamente reconhecidos, e a necessidade de encontrar alternativas de abastecimento de água para proteger o aquífero” foram algumas das preocupações que a Zero disse ter apresentado no âmbito da sua participação na consulta pública.
No comunicado, a Zero defendeu que, em todo este processo, “não estão a ser verdadeiramente avaliados e prevenidos os impactes ambientais”, assistindo-se a “um processo que, como em muitas outras situações”, eventualmente irá ter “um cenário final de minimização e compensação de impactes ambientais” para que se “alcance a ‘quadratura do círculo’”.
Ou seja, continuou, “um compromisso de compatibilização entre o investimento privado, a destruição de valores naturais e a hipoteca das gerações futuras”.
Para a associação ambientalista, o processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), no geral, “tem sido uma via com muitos ‘sinais verdes’, alguns ‘amarelos’ que mudam sempre para ‘verdes’ e com ‘vermelhos’ que ocorrem muito raramente”.
“Por mais impactantes que sejam os projetos, assistimos sistematicamente a uma ardilosa retórica em que é sempre possível minimizar e/ou compensar, colocando em causa, no médio e longo prazo e muitas vezes de forma irreversível, os valores naturais, sociais e económicos de uma região”, criticou a Zero.
Como exemplos, a associação aludiu aos projetos da Mina da Lagoa Salgada, da Mina de Covas do Barroso ou da Mina do Romano, no distrito de Vila Real, “cujos procedimentos são em tudo semelhantes”, e exigiu a revisão da actual legislação.
“O único caminho para credibilizar os processos de AIA é avançar de imediato com a revisão da legislação de Avaliação de Impacte Ambiental e a criação de uma Autoridade de AIA independente da tutela”, defendeu.
