Operação articulada entre autoridades fiscaliza construções clandestinas na Baixa da Banheira

Operação articulada entre autoridades fiscaliza construções clandestinas na Baixa da Banheira

Operação articulada entre autoridades fiscaliza construções clandestinas na Baixa da Banheira

Serviços da PSP, Polícia Marítima, APA e município deslocaram-se à Quinta dos Morgados. Diagnóstico para futuras intervenções no local

“Morgadinha dos Canaviais” – que intitula a obra literária de Júlio Dinis – foi o nome de código da operação de fiscalização a construções clandestinas, que as forças de autoridade, em colaboração com a Câmara Municipal da Moita, levaram a efeito na última sexta-feira, na Baixa da Banheira.

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De acordo com a autarquia, a operação incidiu “na Quinta dos Morgados, zona onde há vários anos têm vindo a proliferar construções clandestinas, focos de acumulação de resíduos, usos indevidos de água, poluição e questões que colocam em causa o meio ambiente”.

A acção de fiscalização teve como objectivo a elaboração de um novo “diagnóstico” sobre o local, através de um “levantamento actualizado da situação existente”, de forma a possibilitar o “futuro desenvolvimento de procedimentos de reposição de legalidade urbanística” e a “requalificação da zona em causa”, explicou o município.

Ainda de acordo com a informação divulgada pela autarquia, participaram na operação “dezenas de efectivos” de forças de segurança e “diversas entidades”. Estiveram envolvidos elementos “da Polícia Marítima, da Polícia de Segurança Pública (PSP), do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço da PSP e da Brigada de Protecção Ambiental (BRIPA) da PSP”. A estes juntaram-se ainda elementos “da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), do Serviço de Fiscalização Municipal, da Protecção Civil e do Gabinete de Intervenção Social, Saúde e Habitação [da autarquia]”, indicou a edilidade, a concluir.

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