Entidade havia dado “luz verde” à intervenção no ano passado. Agora, os trabalhos só vão ser retomados depois de o município garantir acompanhamento arqueológico
As obras de requalificação paisagística do Largo da Misericórdia, em Alhos Vedros, vão estar paradas até que a Câmara Municipal da Moita garanta a contratação de acompanhamento arqueológico para execução dos trabalhos.
Em comunicado divulgado ontem, a autarquia diz estar a “ultimar o processo de contratação de entidade com os conhecimentos técnicos necessários para desenvolvimento e apresentação de Pedido de Acompanhamento de Trabalhos Arqueológicos (PATA) à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT)”, de forma a que possa retomar a execução das obras.
Isto, explica o município, na sequência de uma denúncia feita recentemente à CCDR-LVT, entidade que, anteriormente, já tinha dado “luz verde” à intervenção no local.
“A 16 de Abril de 2025, e já em plena execução de obra, a Câmara Municipal foi surpreendida por uma comunicação da Divisão de Património Cultural da CCDR-LVT, dando conta de uma ‘denúncia’, bem como da suposta ‘existência de vestígios arqueológicos [no local]’”, revela a edilidade sobre o processo, que sofreu agora marcha-atrás.
A autarquia lembra que, em 17 de Abril do ano passado, formalizou um pedido de parecer prévio à CCDR-LVT relativo à intervenção a executar no espaço, face “à localização próxima de alguns imóveis classificados”. E a CCDR-LVT deu então ‘luz verde’ à operação. “A 6 de Maio de 2024, a CCDR-LVT remeteu à Câmara Municipal um parecer prévio que mereceu a concordância do chefe da Divisão de Património Cultural, da directora da Unidade de Cultura e, finalmente, despacho favorável, não condicionado, do vice-presidente da CCDR-LVT”, faz notar.
Só que a denúncia feita recentemente veio mudar tudo. E o município esclarece: “Apesar do despacho de aprovação não condicionar a realização dos trabalhos à entrega de PATA, a autarquia decidiu, para que não subsistam quaisquer reservas numa intervenção que visa dignificar o património cultural, suspender os trabalhos preventivamente e agendar de imediato reunião in loco com o chefe da Divisão de Património Cultural da CCDR-LVT.”
Nessa reunião, adianta a autarquia, a equipa técnica da CCDR-LVT “verificou que no local não existiam quaisquer evidências dignas de registo”, além de que “a maior parte da intervenção se encontra fora da zona de influência do Pelourinho”. Ainda assim, solicitou que “fosse submetido o referido pedido de acompanhamento dos trabalhos”.
O município diz estar a ultimar o processo de contratação de uma entidade tecnicamente especializada para desenvolver e apresentar o PATA à CCDR-LVT, e assim poder retomar os trabalhos de requalificação.
