Junta de Freguesia pretende ceder espaço na Avenida Luísa Todi à Câmara Municipal, para criação de Centro Interpretativo da Escola Pública com espólio doado por professor Daniel Pires
A polémica está instalada na Assembleia da União de Freguesias de Setúbal por causa da cedência do edifício da Escola Conde Ferreira, na Avenida Luísa Todi, à Câmara Municipal, para a instalação do Centro Interpretativo da Escola Pública.
O protocolo de cedência do espaço, por 20 anos, foi chumbado na última reunião do órgão deliberativo da União de Freguesias, com toda a oposição a votar contra e a justificar a posição com a falta de informação sobre o projecto (ver texto abaixo).
A CDU, que tem apenas maioria relativa, acusa a oposição de chumbar a criação do museu “Formou-se uma coligação negativa e não estamos a ver qual é a motivação”, diz o presidente do executivo de freguesia. Rui Canas acrescenta que “o protocolo não é do projecto, é apenas para a cedência das instalações” e que “o projecto só é elaborado posteriormente, porque por enquanto só há um conceito e a continuação do trabalho só pode ser feita após o acordo de cedência”.
Segundo o autarca comunista as instalações da antiga escola “não servem para mais nada que não seja Cultura e Educação” e a criação do novo museu, cujo investimento se aproxima dos 200 mil euros, só pode ser suportada pelo município por a freguesia não ter condições financeiras para isso.
Rui Canas diz que a oposição “põe em causa” a conclusão do projecto e o acolhimento devido ao espólio doado por Daniel Pires e outros. “O que vamos agora dizer a essas pessoas?”, questiona.
O presidente da Junta recorda ainda que o mesmo protocolo foi já aprovado pela Câmara Municipal e que nesse órgão PS e PSD votaram a favor. “Ficámos até surpreendidos que na Assembleia de Freguesia tenham agora votado contra”, diz.
O comunista garante que o seu executivo “não vai desistir” da cedência do espaço e da instalação do museu “porque achamos que é um equipamento importante para a cidade”.
Oposição exige mais informação sobre o projecto
Todos os partidos que votaram contra o protocolo garantem não serem contra a criação do novo museu e que apenas precisam de informação mais detalhada sobre o projecto.
Ana Espada, do PS, diz que “para zelar pelo património da freguesia precisamos de ter mais dados” e sublinha que a Escola Conde Ferreira “é o único edifício da freguesia” onde funcionam actividades como a Casa da Poesia e dos antigos alunos da escola.
A autarca socialista vinca a autonomia entre as autarquias para defender que “a Câmara Municipal não tem poder sobre os imoveis da freguesia” pelo que uma cedência por 20 anos tem de ser feita com “conhecimento do projecto que vai ser implementado”.
Ana Espada recorda ainda que “a Conde Ferreira foi reestruturada com dinheiros europeus com o propósito de constituir sede da Junta de Freguesia” e que “a CCDR ainda não foi questionada quanto à possibilidade de alteração da utilização do edifício”.
Paula Soeiro, do PSD, e actual presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, acrescenta que a oposição pediu que a proposta fosse retirada para voltar a votação com “mais fundamentação” mas que a CDU recusou.
“O projecto é positivo mas carece de mais informação e estamos dispostos a alterar a nossa posição em função da fundamentação complementar”, diz a social-democrata.
Também Cristina Diz, do CDS-PP, afirma que o seu partido “não votou contra só porque sim”, “não somos contra o museu mas apenas contra a falta de informação”.
A centrista afirma que o protocolo tem “apenas uma frase” de explicação.
Carlos Branco, do BE, apresenta os mesmos argumentos e duvidas. “Só há um título, a informação não é suficiente”. E acrescenta que “foi só isso” que motivou o chumbo do protocolo. “Esperemos que o executivo consiga trazer informação mais detalhada”, conclui o bloquista.
Vereadores explicam voto a favor
Os vereadores do PS e PSD explicam o voto a favor do protoloco com a diferença de posição da Câmara e da Junta no acordo.
“A Câmara está a receber um espaço, pelo que não há nada a opor, enquanto do lado da freguesia, que está a ceder, e logo por 20 anos, é preciso saber a que se destina o edifício”, diz Paulo Lopes (PS).
Nuno Carvalho (PSD) acrescenta que “por princípio” é favorável “à colaboração entre as autarquias e ao protocolo”, mas é à freguesia que “cabe acautelar” o fim que pretende dar aos seus edifícios.
Nova presidente da Assembleia de Freguesia
Paula Soeiro, do PSD, é a nova presidente da Assembleia da União de Freguesias. Após recente renúncia do anterior presidente, a também social-democrata assumiu funções na assembleia de dia 23 e promete “continuidade”.
Paula Soeiro, de 51 anos, é professora de Artes Visuais na Escola Lima de Freitas, e este é o seu primeiro mandato como autarca. Natural de Lisboa, vive em Setúbal desde 1974.
O PSD preside à Assembleia de Freguesia porque a CDU tem apenas maioria relativa.
