Vice-presidente garante que com o final do PRR a autarquia pretende desenvolver mais acções que possibilitem entrada de financiamento
A Câmara Municipal de Alcochete pretende aumentar o parque de habitação social no município com mais 50 fogos, dando um “grande passo” na resolução de uma questão que está “perfeitamente identificada como prioritária”. A autarquia deixa também a garantia que após o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) serão desenvolvidas mais acções que possibilitem entrada de financiamento pelo Programa 1º Direito, para acelerar o acesso da população mais desfavorecida a uma “habitação condigna”.
No final do mês de Janeiro o município de Alcochete deu luz verde ao projecto de execução para a construção de oito fogos a custos controlados, num investimento avaliado em cerca de 1,6 milhões de euros, que faz parte do projecto para a construção de 14 fogos a custos controlados com financiamento europeu.
Em resposta a algumas questões colocadas por O SETUBALENSE, a vice-presidente da Câmara Municipal de Alcochete, Maria Fátima Soares, salientou que o município, neste momento, tem aprovado em sede de PRR, a construção de mais 28 habitações de cariz social, sendo que 8 já se encontram em fase final de construção, 14 a começar quase no imediato e 8 em concurso público.
Para a autarca alcochetana, a questão da necessidade de habitação social no concelho é “dinâmica e não passa só pela construção de habitação”. “Na Estratégia Local de Habitação de Alcochete identificamos uma série de soluções habitacionais e medidas complementares que podem passar pelo: arrendamento de habitações para subarrendamento; reabilitação de fracções ou prédios habitacionais, aquisição de terrenos, entre outras soluções”, esclarece.
No entender de Maria Fátima Soares, estas medidas dirigem-se às famílias “que se encontram em situação de carência habitacional e financeira” no concelho. Foi revelado pela autarca que o município pretende aumentar o parque de habitação social no município com mais 50 fogos, duplicando a sua actual capacidade. “É um grande passo no sentido da resolução de uma questão que está perfeitamente identificada como prioritária no nosso território”.
Município aposta no reinvestimento em casas a custo reduzido
A autarquia realçou também que prevê voltar a investir em habitações a custo reduzido, estando a “trabalhar nesse sentido” de forma diária. “Esta visão expressa a ambição e vontade do município em contribuir para o desenvolvimento do território, apostando na resolução dos problemas locais de habitação, principalmente nas situações mais graves, comprovadamente identificadas em sede de Estratégia Local de Habitação”, destaca.
Para o executivo autárquico, as políticas públicas de habitação assumem “uma nova abordagem que coloca o foco nas pessoas e não nas habitações”.
Recentemente, numa reunião pública, Fernando Pinto, presidente da Câmara Municipal de Alcochete, referiu que há cerca de 20 anos que não se construía habitação social na vila porque não existiam ferramentas como o PRR.
Sobre esta afirmação, a autarca realça que Alcochete é um concelho “onde o peso do parque habitacional social tem uma expressão reduzida”, levando a que as necessidades da população sejam “bastante superiores” à oferta existente. “É necessário dar continuidade à implementação da Estratégia Local de Habitação para que consigamos criar as condições necessárias que nos irão permitir ultrapassar os problemas verificados em matéria de habitação”.
Nesse sentido, Maria Fátima Soares assegura que após o PRR a autarquia vai desenvolver mais acções que possibilitem entrada de financiamento pelo Programa 1º Direito, no sentido “de se agilizar o acesso por parte da população mais desfavorecida e vulnerável a uma habitação condigna”. A vice-presidente termina com a garantia que este é um tema que “está presente na ordem do dia” e que “com toda a certeza” terá continuidade.
