Muito se tem falado da terra que está a ser colocada nos terrenos do novo parque, com munícipes a apontarem existência de resíduos de plástico. Amarsul assegura que produto é seguro e usado há 20 anos

A existência de vestígios de plástico nas terras que estão a ser colocadas para o ajardinamento do novo Parque Urbano da Várzea, em Setúbal, está a gerar polémica com as dúvidas, levantadas por munícipes e pelo partido Pessoas Animais Natureza (PAN) sobre eventuais os riscos para a saúde pública e ecossistema.

A Amarsul, empresa produtora o composto em causa assegura que se trata de uma substância segura, aprovada pelas autoridades nacionais e usada como fertilizante agrícola em larga escala.

A polémica nasceu após denúncias de munícipes, que deram o alerta da presença de plástico na terra que estava a ser depositada no parque urbano e entretanto a Câmara de Setúbal, dona da obra, prometeu realizar análises para aferir a conformidade do produto.

Na última reunião pública do executivo municipal, na resposta a questões colocadas pelos mesmos munícipes, o vice-presidente da autarquia, Manuel Pisco, garantiu que seriam recolhidas amostras e realizadas análises porque se trata de uma questão “grave” em que alguém terá de ser responsabilizado e conforme o resultado das mesmas deveria “haver processo judicial, contra o fornecedor da terra ou contra quem fez a denúncia caluniosa”.

Questionado por O SETUBALENSEE, o município, através do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Setúbal reitera que “como referido pelo vereador Manuel Pisco na última reunião de Câmara, a autarquia irá fazer análises ao produto utilizado na obra das bacias de retenção da Várzea para aferir a conformidade do que foi fornecido pela Amarsul com as características oficiais do produto comunicadas por esta empresa”, adiantando que “após estas análises, e de acordo com os seus resultados, serão avaliadas as medidas a tomar no caso de não conformidade com as características anunciadas do produto”. Havendo conformidade com as caraterísticas oficiais anunciadas, então “avaliaremos as medidas a tomar em relação às informações que foram postas a circular, publicamente, sobre esta matéria, informações que, neste caso, podem configurar um caso de calúnia”.

Vanessa Sequeira, uma das munícipes a chamar a atenção para o assunto, nessa mesma reunião de câmara, desafiou os autarcas a irem ao local ver a terra em causa. Os vereadores da CDU responderam que o empreiteiro da obra “apresentou certificado do composto usado” pelo que “é composto certificado”.

No Parque da Várzea, em visita ao local com O SETUBALENSE, Vanessa Sequeira afirmou que “a diferença entre estes montes de terra e as restantes terras é visível. O baldio normal não tem lá palhinhas nem outros plásticos. Olhamos para isto e percebemos que isto não é normal. Agora foram espalhando e já retiraram uma grande parte do que aqui estava mas realmente isto era uma coisa assustadora”.

O PAN está a acompanhar o caso desde o início, e recorda que o assunto foi tema em debate na sessão de câmara de dia 30 de Janeiro. “Logo em Janeiro, quando os montes de terras começaram a aparecer, questionámos o executivo”, dizem Luís Humberto Teixeira e Suzel Costa. “Fomos ao local e na altura vimos coisas que pareciam materiais de origem hospitalar. Foi-nos dada a resposta de que iriam averiguar mas o tempo passou e continuávamos sem saber de nada”, contam. Entre Fevereiro e Março, entregaram novo requerimento para fazer um ponto de situação e têm vindo a desenvolver trabalho neste sentido mas não lhes foi dada ainda a resposta desejada.

Suzel Costa, deputada municipal, adianta que “foi feita uma queixa ao SEPNA, uma vez que o que está ali configura um crime ambiental. O primeiro material foi depositado em Dezembro e continuaram. Vimos que nunca mais parava e fizemos queixa”. O PAN sabe ainda que essa queixa feita ao SEPNA foi encaminhada para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e chama à atenção para a informação presente no decreto-lei 103 de 2015, quadro nº4 – valores máximos admissíveis para os teores «totais» de materiais inertes antropogénicos, que incluem vidro, metais e plásticos, cujas partículas apresentem uma granulometria superior a 2 mm, que define que a quantidade de plásticos que pode existir nestes compostos não pode ser superior a três por cento. A deputada municipal considera que “o que está a olho parece mais de três por cento” e alerta ainda para o facto de que no decreto-lei acima mencionado “consta ainda que desde a chegada do material ele tem de ser incorporado dentro de 48 horas para que não perca as propriedades que irão beneficiar o solo e já se passou muito mais tempo”.

Para Suzel Costa, certo é que “estão plásticos ali e vai tudo incorporar-se no solo”. E não só. “Todo o plástico pode ser arrastado pela Ribeira do Livramento, que corre naquele local, e depressa chega ao rio”, refere Luís Humberto Teixeira, acrescentando que “esta é uma das questões ambientais que nos estão a preocupar cada vez mais na cidade”.

Composto fertilizante usado nas vinhas da região

O Amarterra é produzido pela Amarsul a partir da compostagem de resíduos indiferenciados. Produção é de cinco mil tooneladas por ano

O composto Amarterra é produzido há mais de 20 anos e tem na viticultura da península de Setúbal o seu grande mercado. Todos os anos são produzidas cinco mil toneladas deste produto e toda a produção fica no mercado nacional, quase exclusivamente na região de Setúbal, onde o composto é usado como fertilizante para as vinhas.

“Os produtos Amarterra enquadram-se na classe de compostos adequados para culturas arbóreas e arbustivas destinadas à alimentação e podem ser utilizados em pomares e vinhas. Esta classe de composto não se destina à produção de hortícolas”, refere Susana Silva, responsável de comunicação e sensibilização da Amarsul a O SETUBALENSE, acrescentando que “têm sido utilizados por diversos vitivinicultores da região de Setúbal, com excelentes resultados”.

Estes produtos, cuja comercialização é regulada pela Direcção-Geral das Actividades Económicas, podem ainda, segundo Susana Silva, ser utilizados em jardins e espaços públicos, uma vez que “não apresentam riscos para a saúde pública”.

No site da Amarsul, pode ainda ler-se que “Amarterra é um correctivo agrícola, produzido pela Amarsul a partir dos resíduos orgânicos provenientes da recolha indiferenciada efetuada pelas viaturas municipais e é rico em matéria orgânica humificada. A aplicação do composto Amarterra permite repor o equilíbrio dinâmico dos solos, fomentando a diversidade biótica, reforçando o arejamento e a capacidade de retenção de água”.