Ministro das Finanças assegura que resposta ao relatório da ANA será dada esta sexta-feira
O ministro das Finanças indicou que, de acordo com a informação disponível, será possível fazer o novo aeroporto em Alcochete sem encargos directos para o Orçamento do Estado. Quanto ao relatório da ANA – Aeroportos de Portugal, Governo assegura que resposta será dada esta sexta-feira.
Na audição regimental na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Joaquim Miranda Sarmento foi questionado relativamente às suas declarações sobre os possíveis impactos orçamentais do novo aeroporto, ao que salientou que não há “divergência entre o que disse e o ministro das Infraestruturas”.
“Na cerimónia tínhamos acabado de receber o relatório e disse que o Governo tudo faria para mitigar o impacto orçamental directo se possível”, recordou o ministro.
Esse relatório “indica que a concessionária está disponível para suportar na totalidade os encargos directos na construção da infraestrutura aeroportuária”, notou Miranda Sarmento.
Questionado também sobre um artigo que escreveu sobre o aeroporto, ressalvou que o que disse há uns anos foi que “seria difícil uma solução para Alcochete que não implicasse encargos públicos: difícil, não impossível”.
Assim, indicou que, neste momento, a informação que o Governo tem é que “é possível fazer o aeroporto de Alcochete sem encargos directos para o Orçamento do Estado”.
Já sobre o relatório, avançou que será tornado público no final desta semana e depois iniciam-se seis meses de consulta pública. A partir daí, a concessionária tem dois anos para apresentar candidatura, estando previstos relatórios intermédios.
Resposta à ANA sobre relatório inicial será dada hoje
Nesta terça-feira Miguel Pinto Luz já havia indicado que o Governo vai cumprir o prazo estipulado e responder ao relatório da ANA – Aeroportos de Portugal.
“Esta semana o Governo português irá dar uma resposta, estejam descansados”, disse o responsável durante a cerimónia de constituição da Aliança para a Sustentabilidade na Aviação (ASA), que integrará cerca de meia centena de entidades, e decorreu em Sintra, no Museu do Ar, na Base Aérea n.º1.
Em causa está o relatório inicial sobre o desenvolvimento da capacidade aeroportuária de Lisboa (High Level Assumption Report), entregue pela ANA em 17 de Dezembro, para iniciar formalmente as negociações sobre a extensão do contrato de concessão e a construção do novo aeroporto em Alcochete. O executivo tinha 30 dias para responder, ou seja, até esta sexta-feira.
Este documento contém uma estimativa preliminar dos custos, bem como a forma de financiamento, mas essas informações não foram tornadas públicas. Com LUSA
