Vítor Proença referiu que o documento “cabe nas fronteiras do País” e que é “útil e muito importante” também para a realidade do território
A Carta Municipal de Habitação de Alcácer do Sal vai entrar agora em processo de consulta pública. O documento, já finalizado e com cerca de 250 páginas, vai ser submetido à avaliação da população.
A decisão foi tomada esta quinta-feira, em sede de reunião pública do executivo da câmara municipal, e a carta foi considerada como “útil e muito importante” para os profissionais que estudem a área do Urbanismo e como um documento que “cabe nas fronteiras do País”, como disse o autarca do município do Litoral Alentejano, Vítor Proença, durante a discussão do ponto.
Antes disso a vereadora eleita pelo PS, Clarisse Campos, disse que era “preocupante” o facto do concelho estar a perder cada vez mais população, explicando que, em relação aos municípios que compõem o Litoral Alentejano (Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira) Alcácer do Sal era o único que tinha registado perda de população em 2023. A vereadora eleita pela CDU, Ana Soares, afirmou que o município vai trabalhar para reverter esta tendência, e deixou largos elogios ao documento construído pelos técnicos da câmara municipal.
Já o responsável pelo município salaciano esclareceu que a carta não pode ser alvo de análise demográfica, referindo ainda que este é um problema a nível nacional. Além disso, elogiou projectos, como a Estratégia Local de Habitação, que têm vindo a ser desenvolvidos no concelho.
A carta que conta com nove pontos – onde se inclui a caracterização do município, o diagnóstico de Habitação, a oferta e procura habitacional, recursos e potencialidades locais do concelho, planeamento e ordenamento prospectivo, planeamento síntese de ordenamento e modelo de governança – vai estar em consulta durante 30 dias úteis. Será depois remetido à assembleia municipal para, posteriormente, ser publicado.
