Presidente da Câmara contra-ataca e lamenta que duas das candidaturas ao PRR continuem à espera de decisão do IHRU, que é tutelado pelo Governo
O tema já havia aquecido o debate entre João Afonso, vereador do PSD, e Maria Clara Silva, presidente da Câmara Municipal do Montijo, na última reunião pública do executivo. E ontem, em comunicado, a concelhia do partido laranja – que é presidida pelo autarca social-democrata – voltou à carga: “Fruto da incompetência e negligência do PS, os montijenses perderam a oportunidade única de construir mais de 200 casas. Até esta data só foram aprovadas duas candidaturas no montante de 3 milhões de euros para construir apenas dez habitações e reabilitar outras cem.”
Os social-democratas acusam a gestão socialista de nada fazer no domínio da habitação. “O PS, em 2021, prometeu investir neste mandato mais de 30 milhões de euros e construir e reabilitar mais de 800 habitações, mas até hoje nada fez. Fruto da sua gestão danosa é responsável por um dos maiores danos patrimoniais, sociais e humanos ao Montijo”, consideram os social-democratas no documento.
Ao mesmo tempo, estabelecem um paralelismo com outros municípios. “O PS [no Montijo] foi incapaz de elaborar e apresentar atempadamente as candidaturas e lançar as respectivas obras, mas outras câmaras não perderam tempo, estando a construir, só na Área Metropolitana de Lisboa, mais de dez mil fogos, tendo sido já concluídos mais de 1 600”, afirma a estrutura local do PSD, que acusa ainda os eleitos socialistas de incapacidade. “Fica mais uma vez comprovado que a actual presidente da Câmara Municipal e restantes vereadores são incapazes de gerir o município.”
No mesmo comunicado, o PSD observa ainda que “as várias juntas de freguesia” do concelho “não apresentaram qualquer candidatura para recuperar ou construir novas habitações”.
Presidente rejeita acusações
Maria Clara Silva rejeita as acusações e lamenta que o PSD insista no discurso, depois de ter sido “esclarecido na passada reunião de câmara”.
A líder do executivo municipal lembra que a Câmara do Montijo “apresentou, dentro dos prazos estabelecidos, cinco candidaturas ao PRR Habitação” e explica: “De entre essas candidaturas, encontram-se já aprovadas três, num valor de mais de 5 milhões de euros, uma para construção de 20 unidades de alojamento urgente e temporário e as outras duas para construção e reabilitação de fogos de habitação social.”
Clara Silva garante que a autarquia “está a desenvolver todos os procedimentos necessários” para a execução das referidas candidaturas, processo que, salienta, tem estado estagnado por falta de capacidade de resposta da entidade responsável pela política nacional de habitação, tutelada pelo ministro Miguel Pinto Luz… do PSD. “[As] duas das cinco candidaturas [do Montijo] encontram-se dependentes de aprovação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana [IHRU], tutelado pelo Governo, para construção de fogos de habitação social, no valor de mais de 15 milhões de euros”, atira.
“O IHRU apenas analisou cerca de 38% das candidaturas que tem para aprovação”, faz notar a socialista, de acordo “com as informações que a Câmara do Montijo dispõe”. A situação das candidaturas do município montijense ao PRR Habitação, adianta, “é idêntica à da generalidade dos outros municípios da Área Metropolitana de Lisboa, da mesma dimensão”.
Clara Silva deixa ainda um apelo ao Governo social-democrata. “A Câmara Municipal do Montijo lamenta profundamente o atraso do IHRU neste processo e apela ao Governo, de quem o IHRU depende politicamente, que resolva esta situação, em benefício de todos os cidadãos”, finaliza.
