Deputados eleitos por Setúbal questionam “apatia generalizada” das 13 câmaras municipais do distrito
Os deputados do Partido Social Democrata eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal estão preocupados com o “brutal” aumento da criminalidade grave e violenta verificado nos últimos anos no Distrito de Setúbal. Para os eleitos, esta situação exige uma resposta “urgente e eficaz” das autarquias locais, mas também das autoridades nacionais.
Para os deputados do PSD, a “apatia generalizada” das autarquias em relação às questões de criminalidade é de “estranhar”. Do ponto de vista dos eleitos, esta posição das autarquias dá a entender que estes ainda estão “presos a amarras ideológicas do passado”, parecendo que “não percebem a gravidade do fenómeno”, sendo que dessa forma “não são proactivos” no exercício das suas competências.
Num documento assinado pelos deputados Bruno Vitorino, Teresa Morais, Sónia dos Reis e Paulo Cunha, eleitos pelo distrito de Setúbal, os eleitos manifestam a sua preocupação face ao “brutal” aumento da criminalidade “grave e violenta”. Esta situação é mais grave no distrito, em especial em 2023, onde se registou um crescimento de 26,6% em relação a 2022, quando a nível nacional não passou os 6%.
Para os social-democratas, esta situação “alarmante” precisa de uma resposta “urgente e eficaz” das autoridades nacionais e, também, das autarquias locais. “Os números da criminalidade estão no Relatório Anual de Segurança Interno (RASI), há poucas semanas discutido no Parlamento. Neste sentido, os deputados questionaram as 13 Câmaras Municipais do Distrito, sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança, que pouco reúnem”.
Os eleitos pelo partido laranja em Setúbal consideram que a participação “activa e regular” destes conselhos é “crucial” para o desenvolvimento de estratégias que visem a “prevenção da criminalidade e a protecção dos cidadãos”, algo que, no entender dos deputados, não é feito por muitas autarquias, que “descuram totalmente” este órgão.
Bruno Vitorino, um dos quatro deputados que assina os documentos agora enviados às autarquias, sublinha a “importância da instalação de câmaras de vigilância nos espaços públicos mais críticos”, como zonas envolventes a escolas, e outros onde se verifiquem mais ocorrências.
No entender do deputado social-democrata, este recurso tem-se demonstrado como um “eficaz factor de dissuasão” da criminalidade. Para Bruno Vitorino, esta ferramenta, além de ser “valiosa” para a “acção rápida das forças de segurança, pode ser também utilizada para a investigação posterior.
