Projecto visa aproveitar as antigas secas do bacalhau pertencentes originariamente à Sociedade Nacional de Armadores de Bacalhau em Alcochete
A associação ambientalista Zero reforçou, na passada quarta-feira, a sua discordância quanto à possível construção de um polo turístico na Praia dos Moinhos, em Alcochete, considerando que terá impactos irreversíveis numa zona sensível para a conservação da natureza.
“Em linhas gerais mantém-se tudo o que já dissemos num parecer anterior, em Outubro de 2023, quando o projecto foi submetido a consulta pública. Agora reformularam, mas mantemos as mesmas preocupações”, disse à agência Lusa João Paulo Martins da Zero.
No início de Agosto, o promotor, a Riberalves Imobiliária, Lda, apresentou à autoridade de Avaliação de Impacto Ambiental a alteração do projecto enquadrado pelo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos em Alcochete.
O projecto, que esteve em consulta pública até 28 de Agosto e aguarda agora parecer, visa aproveitar os edifícios das antigas secas do bacalhau pertencentes originariamente à Sociedade Nacional de Armadores de Bacalhau (SNAB) e à Sociedade Europeia de Aquacultura (SPA), e que foram adquiridas pela Riberalves Imobiliária, Lda. ao Estado Português, em 1997 e 2006, respectivamente.
Segundo o promotor, o Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos contempla 936 camas (apartamentos e camas turísticas), numa área de implantação de 16.526,60 metros quadrados, indicando que tem enquadramento no Plano Director Municipal de Alcochete e não implica qualquer aumento da área de implantação do edificado em relação aos edifícios preexistentes e licenciados, propondo a empresa a redução da área total impermeabilizada.
Este projecto, segundo a Riberalves, cujos primeiros estudos remontam a Agosto de 2004, atravessou as mais diversas fases e foi, de novo, reformulado, após considerações das entidades e das participações entregues na consulta pública realizada em Outubro.
Uma das alterações, segundo a empresa, foi a redução do número de apartamentos e de camas turísticas propostos, assim como a garantia do aumento do afastamento da implantação dos edifícios às salinas.
Contudo, para a Zero, o projecto ocupa uma faixa de terreno correspondente a uma linha dunar, considerando ser uma área sensível para a conservação da natureza e com impacto na paisagem ribeirinha, que se situa dentro dos limites da ZPE – Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo e da Zona Especial de Conservação do Estuário do Tejo (ZEC) e na periferia da Reserva Natural do Estuário do Tejo.
A Zero defende que esta intenção contraria o regulamento do Plano de Gestão da Zona de Protecção Especial do estuário do Tejo quanto à instalação deste tipo de estruturas em área de Protecção de Prioridade II (onde está grande parte do projecto) e os objectivos de gestão do Plano Sectorial para a Rede Natura 2000.
Num comunicado, a Riberalves lembra que, de acordo com as licenças válidas de que o promotor dispõe para as edificações no local (Cenário 0), é também possível a ocupação das mesmas com a actividade de armazenagem, designadamente armazenagem de apoio à actividade da empresa Riberalves (indústria do bacalhau) ou outra compatível com as aprovações existentes.
Nesse sentido, defende que o projecto proposto terá uma ocupação “claramente defensora do ambiente e da avifauna, quando comparada com aquela que poderia ocorrer no território na ausência deste projecto”.
“A actividade de armazenagem convoca maiores perturbações quer no que se refere à presença de pessoas, quer no que se refere ao ruído, quer no que se refere ao tráfego de viaturas ligeiras e pesadas”, explica a empresa.
Para o ambientalista João Paulo Martins, da Zero, esta justificação “é inadmissível” considerando que parece até ser uma forma de pressão.
“A zona não é de todo adequada para estas instalações e o ‘Cenário 0’ de que falam é o que está actualmente. A Agência Portuguesa do Ambiente e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo não deveriam aceitar a classificação ‘Cenário 0’ como zona de actividade de armazenagem”, disse à agência Lusa o ambientalista.
Os impactos nestas zonas, adiantou, não se restringem aos terrenos mas sim a toda a zona envolvente.
A empresa explica também que nesta reformulação do projecto foram reforçadas as propostas de medidas de compensação e de minimização dos impactos, por exemplo, a intervenção nos cabos eléctricos nas imediações das salinas, a construção de barreiras ao longo da estrada que contorna as salinas, a fim de diminuir a perturbação das aves que utilizam as salinas e o condicionamento de movimentação de pessoas e viaturas na estrada ao longo das salinas.
A Riberalves propõe-se também a recuperar as salinas do Brito e as salinas do Vale de Frades e a vegetação dunar assim como a erradicar as espécies invasoras.
