26 Agosto 2024, Segunda-feira

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Pensar Setúbal: Os 50 anos do 25 de Abril de 1974 (Parte XXI): O Estado Novo e a Europa

Pensar Setúbal: Os 50 anos do 25 de Abril de 1974 (Parte XXI): O Estado Novo e a Europa

Pensar Setúbal: Os 50 anos do 25 de Abril de 1974 (Parte XXI): O Estado Novo e a Europa

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26 Agosto 2024, Segunda-feira
Professor

O aparecimento do projecto europeu que se seguiu após o fim da 2ª Guerra Mundial, não teve o desenvolvimento necessário em Portugal. Com efeito, em pleno Estado Novo, o país manteve-se à margem da Europa política e económica, procurando encontrar um projecto de integração alternativo, promovendo e incentivando ligações preferenciais com as colónias.
Salazar sustentava que uma excessiva integração nas estruturas europeias poderia comprometer a autonomia do país.
Todavia, a difícil situação económica decorrente do pós-guerra determinou a adesão à Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), criada a 16 de Abril de 1948, tendo em vista a cooperação económica entre os países europeus na sequência do “Plano Marshall”.
Em 1949, Portugal tornou-se membro fundador da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), o que não invalidou a sua exclusão, nos anos cinquenta, dos projectos de integração europeia realizados pelos Seis (Itália, Alemanha Federal, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo) como a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA, 1952), a Comunidade Económica Europeia (1957) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom, 1958).
Salazar mostrava-se relutante em aderir a organizações que tivessem que ver com uma Europa Federal. Não obstante tal situação, a maioria dos diplomatas portugueses reconhecia a importância de ter ligações de algum tipo com as instituições comunitárias emergentes.
Num memorando que enviou às delegações diplomáticas, Salazar considerava que qualquer processo que pudesse comprometer a independência de Portugal, deveria ser descartado. Era uma estratégia ambivalente.
Tal estratégia levou Portugal a aderir, em 1960, à Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) liderada pela Grã-Bretanha. A adesão à EFTA deveu-se principalmente às boas relações de Portugal com o Reino Unido. Tal adesão permitiu ao regime ditatorial conservar o seu vasto império colonial.
Não obstante o sucesso verificado no âmbito da EFTA, os desafios colocados ao regime do Estado Novo aumentaram consideravelmente nos anos sessenta e nos primeiros anos dos setenta. As colónias eram consideradas províncias de Portugal, desde o Acto Colonial ocorrido em 1951. Todavia, os movimentos de libertação (UNITA, MPLA, FNLA, PAIGC, FRELIMO, FRETILIN) deram início ao movimento de guerrilha armada contra o regime ditatorial.
O ano de 1961 correspondeu ao início do fim das colónias portuguesas, com o início da guerra colonial em Angola, seguida de imediato de análogas guerrilhas em Moçambique, na Guiné e em Timor.
A Índia ocupou e anexou definitivamente os enclaves de Goa, Damão e Diu, perante a incapacidade das tropas portuguesas, lideradas pelo General Vassalo e Silva, de manter os referidos territórios.
A partir daqui, Portugal teve de empregar a maior parte dos seus recursos para conservar o vasto império colonial. A intransigência demonstrada na guerra colonial e defesa a todo o custo das colónias caracterizaram a derradeira fase do regime autoritário de Salazar.
Com Marcello Caetano e a sua “evolução na continuidade”, cedo se percebeu que as mudanças prometidas desembocaram num beco sem saída. Uma eventual adesão à CEE era considerada como uma espécie de colonização por parte da Europa, uma vez que se temia que tal pudesse acarretar a perda do vasto império português.
A ditadura a a guerra colonial causaram enormes danos à legitimidade do regime no estrangeiro e, consequentemente, constituíam um forte obstáculo à entrada de Portugal na CEE, uma vez que um dos principais pré-requisitos era serem países onde imperava a Democracia, o que não era, de todo, o caso.
No último período do regime, as guerras coloniais absorviam enormes recursos. A percepção e atitude das Forças Armadas estava rapidamente a mudar, uma vez que se reconhecia o facto da impossibilidade em obter uma solução militar e teria necessariamente de se encontrar uma solução política.
A 25 Abril de 1974, a ditadura foi derrubada pelo MFA. A maioria dos militares revoltosos pertencia aos escalões médios, que sustentaram um peso significativo no decurso da guerra colonial.
A partir desse momento, a percepção portuguesa relativamente a uma Europa federal, alterou-se decisivamente.
Iremos ver isso na próxima semana.

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