Agência do Ambiente e Porto de Lisboa assinaram protocolo para carregar um milhão de metros cúbicos de areias na frente atlântica de Almada
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, anunciou ontem que o Governo vai investir 51 milhões de euros para defender e valorizar o litoral de Norte a Sul do País, incluindo a zona costeira da Área Metropolitana de Lisboa, onde se integram as praias da Costa da Caparica, no concelho de Almada, que vão receber em 2025 uma alimentação artificial da frente atlântica de um milhão de metros cúbicos de areia. Uma operação calculada em mais de 9 milhões de euros.
O projecto e trabalhos são da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que conta com a colaboração da Administração do Porto de Lisboa. Uma articulação entre as duas entidades que foi alvo de um protocolo assinado na tarde de ontem, no Posto de Turismo da Costa da Caparica.
O Porto de Lisboa precisa de fazer dragagens para garantir a navegabilidade no Tejo e na barra do rio, de onde são retiradas areias limpas, e ao mesmo tempo, a Agência Portuguesa do Ambiente precisa de areias para compensar a erosão costeira provocada pelo mar. Esta uma cooperação de vantagens para as duas entidades realçadas por Carlos Correia, presidente da APL, e por José Pimenta Machado, vice-presidente da APA, no momento de assinatura do protocolo, onde estiveram a ministra do Ambiente e a presidente da Câmara de Almada, entre outras entidades e autarcas.
“Isto é mais do que uma partilha de custos com a APA”, dava nota Carlos Correia; “significa que ambas as entidades contribuem para melhorar a costa e defenderem pessoas e bens”. A isto José Pimenta Machado acrescentou: “Não estamos a deitar 9 milhões de euros ao mar, como alguns dizem, estamos a defender a frente costeira, e isso vale muito mais”. Aliás, pelo que disse, nas últimas monitorizações verifica-se que o território nacional “está a perder faixa costeira por erosão do mar num equivalente a 1400 campos de futebol”.
A primeira alimentação artificial de areia na Costa da Caparica aconteceu em 2007 e, na altura, foi introduzido meio milhão de metros cúbicos de areias, posteriormente, em 2008, 2009, 2014 e 2019, foi depositado, por cada ano, um milhão de metros cúbicos de areias. Em 2025, as praias urbanas da Costa da Caparica e a praia de S. João da Caparica, recebem também um milhão de metros cúbicos de areia.
Uma operação que foi prevista ainda em 2009 e que, após monitorização feita em 2023, a APA concluiu como necessária. Segundo Celso Pinto, da Agência do Ambiente, o risco de erosão costeira na Costa da Caparica, na generalidade “não é preocupante, mas a intervenção é importante”.
Uma intervenção que foi realçada pela ministra Maria da Graça Carvalho. “É necessário intervir nas zonas de litoral que estão sujeitas a erosão do mar. E a Costa da Caparica, as grandes praias da população de Almada, mas também da de Lisboa, são de extrema importância”.
E o mesmo disse a presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros. “Esta operação defende as praias e também a cidade da Costa da Caparica. É necessário continuar este esforço de requalificação das praias e, para isso, precisamos da melhor colaboração entre as entidades competes. Este protocolo é exemplo disso”.
Após a assinatura do protocolo, os presentes na assinatura do protocolo entre a APA e a APL dirigiram-se à praia de São João, na zona do concessionário Pé Nu, onde a Câmara de Almada pôs em prática o programa ReDuna, pensado para defender a erosão dunar nesta zona de praia. Um programa elogiado pela APA que focou terem sido recuperados, nos últimos anos, cerca de 30 metros de praia.
Inês de Medeiros quer que o Governo seja ágil em decisões para o concelho
A presidente da Câmara de Almada aproveitou a presença da ministra do Ambiente na assinatura do protocolo entre a agência Portuguesa do Ambiente e a Administração do Porto de Lisboa para solicitar mais agilidade nos procedimentos de algumas entidades que, por vezes, atrasam o planeamento da autarquia.
Dirigindo-se à ministra Maria da Graça Carvalho, Inês de Medeiros pediu que esta agisse junto do Governo, mais concretamente ao nível do Ministério das Finanças, para que as questões relacionadas com o programa Costapolis não continuem a ser adiadas, uma espera eu já vai em dez anos. “No anterior governo houve acordo para que a Câmara de Almada ficasse mandatada para lançar novos concursos de concessão para os concessionários de praia”, mas a decisão ainda continua na gaveta.
Outra questão está relacionada com o Plano Director Municipal. “São graves as sucessivas alterações que se impõem aos municípios. É preciso sentar à mesa todas as entidades e clarificar o funcionamento dos instrumentos legais de gestão do território. É preciso simplificar processos”, disse.
Outra questão é a segurança da Arriba Fóssil da Costa da Caparica. Alertou Inês de Medeiros que “já foram sinalizadas várias situações de risco” e, nesta matéria, a Câmara de Almada não tem capacidade nem conhecimento para intervir sozinha, daí a necessidade do Governo tomar decisões.
