Celebrámos recentemente 50 anos de Democracia. O 25 de abril de 74 foi o dia pelo qual tantos portugueses aguardaram, a manhã inteira e limpa que devolveu a Portugal a esperança de voltar a ser Futuro. Esperávamos nós que passadas cinco décadas, tivéssemos no nosso país Instituições fortes e idóneas, onde a responsabilidade e o sentido de Estado prevalecessem acima de interesses políticos mais ou menos obscuros. Infelizmente os acontecimentos dos últimos seis meses não só mostraram o contrário, como deixaram uma nuvem de instabilidade a pairar pelo país, trazendo à lembrança os dias do PREC e do verão quente de 75.
Mas voltemos 6 meses atrás, a novembro de 2023.
O país acordava no dia 7 com a notícia que a PSP estaria a realizar buscas na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, chegando a dar como certa a queda do Governo. Ao final da manhã, a Procuradoria-Geral da República lança um comunicado onde afirma estar sob suspeita o Primeiro-Ministro, levando ao seu pedido de demissão, e à apresentação ao Presidente da República, por parte do Partido Socialista, de uma solução de Governo assente numa maioria Parlamentar capaz de garantir a Governabilidade do país.
Mas Marcelo Rebelo de Sousa decidiria contra todos. Contra uma maioria estável e também contra o seu próprio Conselho de Estado, dissolvendo o Parlamento e, como era de esperar, lançando o país num verdadeiro pântano político, com condições de governabilidade bastante mais difíceis que à data da queda do Governo.
O que não se esperava era que passados 50 anos da revolução de abril, Lucília Gago – Procuradora-Geral da República – e o Ministério Público, pudessem levar à queda de um Governo através de uma investigação tão pobre em factos e provas concretas, à semelhança daquilo que acontece em países pouco democráticos, quando se pretende montar um verdadeiro Golpe de Estado Institucional.
Sabemos à data de hoje, como denuncia a decisão tomada por unanimidade pelos Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa, que toda a investigação do Ministério Público à volta da Operação Influencer, não passa de provas pouco credíveis, assentes em recortes de Jornais e em anos de escutas e de devassa da vida privada que em nada contribuíram para qualquer apuramento de culpa.
Mas não fica por aqui, além do desleixo com que foi conduzida toda a investigação e da impunidade dos responsáveis que levaram à queda do Governo, a opinião que o Senhor Presidente da República, garante do regular funcionamento das Instituições, tem sobre a decisão saída do TRL é chocante e imperdoável.
Marcelo Rebelo de Sousa, entrevistado pela comunicação social acerca da decisão tomada pelos Juízes Desembargadores, prefere tentar criar mais um facto político, especulando sobre um possível futuro de António Costa na Europa, envés de responsabilizar a PGR pela queda do Governo e pela instabilidade com que Portugal é confrontado hoje.
Somando a tudo isso, vieram a público na semana passada, declarações feitas pelo Senhor Presidente da República num jantar com jornalistas estrangeiros, onde o mesmo teceu considerações de índole pessoal acerca do atual e do ex-Primeiro-Ministro, demonstrando uma vez mais falta de sentido de estado e de oportunidade, algo recorrente nos últimos meses.
Vive-se assim em Portugal um clima de desresponsabilização das principais figuras do estado, entre elas o Senhor Presidente da República, adensando mais o clima de desconfiança dos portugueses nas nossas instituições.
Aquilo que os portugueses querem, no final do dia, não é só que as Instituições e a Democracia funcionem e que o Presidente da República se comporte com o distanciamento devido, é acima de tudo que assuma a sua responsabilidade, para que a culpa não morra sozinha.
