Sessão na CCDR-LVT contou com o primeiro-ministro e o ministro da Coesão Territorial. Autarquia quer adjudicar obra até final do Verão
Frederico Rosa, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, rubricou ontem em Lisboa o contrato de financiamento ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no valor de 7,8 milhões de euros para a reabilitação total da Escola Secundária de Santo António da Charneca.
A cerimónia protocolar decorreu pela manhã nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e contou com a presença do primeiro-ministro Luís Montenegro. Participaram ainda na sessão de assinatura dos “Contratos do Programa Escolas da Região de Lisboa e Vale do Tejo ao abrigo do PRR” o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida – responsável pela ratificação do documento – e os secretários de Estado da Educação, Alexandre Homem de Cristo, e do Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, além da presidente da CCDR-LVT, Teresa Almeida.
Formalizado o financiamento, a autarquia vai agora preparar o concurso público para adjudicação da empreitada de remodelação da Escola de Santo António. Tarefa que Frederico Rosa prevê que possa estar concluída, no máximo, dentro de quatro a cinco meses.
“Queremos ter o concurso lançado até ao final do Verão. Esperamos que as obras possam começar no próximo ano. Temos a expectativa de conseguirmos fazer ainda este ano toda a parte administrativa, burocrática – que envolve lançamento do concurso e Tribunal de Contas –, para podermos estar em condições de ter a empreitada no terreno em 2025”, diz o líder do executivo municipal do Barreiro.
“Estamos no primeiro lote de escolas em Portugal que tiveram candidaturas aprovadas, o que mostra o trabalho de preparação realizado, com a visão assumida de renovarmos todo o parque escolar”, sublinha.
Esta foi a primeira das quatro candidaturas a fundos do PRR que o município viu aprovada para reabilitação integral de igual número de estabelecimentos escolares: além da Escola de Santo António da Charneca, foram candidatadas a financiamento as secundárias Alfredo da Silva e Augusto Cabrita, a juntar ao estabelecimento de ensino de 2.º e 3.º ciclo de Quinta Nova da Telha. O valor global das quatro candidaturas ascende, segundo o autarca, a “cerca de 43 milhões de euros”.
A aprovação do financiamento para a secundária de Santo António constituiu um “marco muito importante para a escola pública no Barreiro”, mas mais marcante será “o momento em que crianças, professores, auxiliares e, de forma indirecta, pais possam usufruir da escola renovada”, adianta o edil, que está confiante em receber luz verde da tutela para as outras três candidaturas.
“Tenho muita esperança. Já tinha com o anterior Governo e com este continuo a ter. Não tenho nenhum motivo para deixar de ter essa convicção. Estou convicto de que estas candidaturas, feitas em tempo útil (até final de Abril), podem vir a ser obras executadas.”
Frederico Rosa lembra ainda que a apresentação das candidaturas para remodelação dos quatro estabelecimentos de ensino contemplam, todas elas, os respectivos projectos de execução, que, no global, “implicaram um investimento do município acima do meio milhão de euros”.
A escola pública, os centros de saúde e a habitação são “três eixos fundamentais para o município”, conclui o autarca.
