Saldo da câmara municipal ficou nos 5,2 M€, um decréscimo de 66% face aos resultados de 2022
O município de Alcochete fechou o ano de 2023 com um saldo de gerência de 5,2 milhões de euros, um número que é em 66% inferior ao registado em 2022 (8,8 M€). No entender da câmara municipal o registo “decorre da diminuição da receita e do aumento da despesa, em que está incluído todo o investimento, que atingiu valores nunca antes alcançados pelo município de Alcochete”.
A dívida do município ficou nos 6,4 M€ “dos quais 2,3M€ dizem respeito a um conjunto de processos em contencioso relativo às dívidas do município à Simarsul”, explica o executivo em nota de Imprensa enviada à redacção de O SETUBALENSE.
Já o resultado líquido ficou em valores negativos cifrando-se nos 3,7 milhões de euros, número que não preocupa Fernando Pinto, presidente da Câmara Municipal de Alcochete, pois, no entender do autarca, este resultado advém de “uma quebra significativa (de mais de 60%) da receita do IMT; da inflação, que subiu significativamente em 2023; da descentralização de competências e do inerente aumento das remunerações dos trabalhadores; e do descongelamento de verbas para os funcionários públicos”.
Ao nível da receita o valor foi de 22,9 milhões de euros, com um grau de execução na ordem dos 88%, e na despesa contam-se 26,6 milhões de euros, com o registo de um grau de execução de 77%.
Durante a apresentação do ponto da ordem de trabalhos o presidente lembrou ao executivo as medidas tomadas ao longo dos últimos sete anos que, apesar de beneficiarem os munícipes, acabam por prejudicar as contas da câmara municipal.
“O nosso concelho protagoniza, nestes últimos sete anos, uma trajectória de consolidação financeira, de execução de novos e múltiplos investimentos e de equilíbrio orçamental (…) e foi feito um esforço exponencial para uma vez mais reduzirmos, de forma substancial, a carga fiscal sobre as famílias, mas também sobre as empresas do concelho”, declarou o edil.
Falou por isso na redução de impostos como a derrama e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), “foram concedidas minorações e majorações na regeneração urbana dos imóveis e reduzidos o IMI em função do número de filhos, o montante da dívida da câmara e a Participação Variável no IRS, devolvendo 1% da receita aos munícipes”.
Alcochete votou esta quarta-feira a prestação de contas do município para o ano de 2023 sendo esta aprovada por maioria com os votos a favor do executivo PS e contra dos vereadores da CDU, o documento segue agora para apreciação em sede de assembleia municipal.
Números negativos não impediram investimentos
Os números negativos não foi impedimento para que o município investisse em várias empreitadas do concelho. “[O resultado líquido] não impediu que a câmara municipal continuasse a preconizar investimento, não impediu que a dívida descesse mais de 10% e não impediu que continuássemos a fazer aquilo que temos vindo a fazer desde 2017 e que é diminuir drasticamente a carga fiscal sobre a população”, expressou Fernando Pinto.
Entre os exemplos da concretização de investimento levada a cabo pela câmara municipal dá-se os exemplos da construção da rede ciclável e pedonal e requalificação das avenidas 5 de Outubro e Canto do Pinheiro, a aquisição de três lotes de terreno para construção da habitação social, o investimento em ilha ecológicas, a requalificação de parques infantis, ou, a construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Alcochete.
